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JusBrasil Notícias http://www.jusbrasil.com.br/noticias Notícias jurídicas atualizadas a cada minuto. Navegue e pesquise em mais de 700 fontes de notícias do direito. pt-BR JusBrasil Notícias 2010 - Todos os direitos reservados faleconosco2@jusbrasil.com.br 2011-04-26T11:18:40.430-03:00 2011-04-26T11:18:40.431-03:00 Notícias http://www.jusbrasil.com.br/images/logo_noticias.gif http://www.jusbrasil.com.br JusBrasil Notícias CNMP debaterá resolução sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2659135/cnmp-debatera-resolucao-sobre-busca-e-apreensao-em-escritorios-de-advocacia
CNMP debaterá resolução sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia
OAB - 1 hora atrás
Brasília, 26/04/2011 - O plenário do Conselho Nacional do Público acaba de dar início à sessão extraordinária da qual participa o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, por designação do presidente da entidade, Ophir Cavalcante. Um dos...
CNMP discute proposta de resolução sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia Associação do Ministério Público do Paraná
CNMP discute proposta de resolução sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia Associação do Ministério Público de Goiás
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OAB 2011-04-26T10:14:00.000-03:00 Comissão de Trabalho promove, na quarta-feira, seminário sobre Previdência Complementar do servidor público http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2659143/comissao-de-trabalho-promove-na-quarta-feira-seminario-sobre-previdencia-complementar-do-servidor-publico
Comissão de Trabalho promove, na quarta-feira, seminário sobre Previdência Complementar do servidor público
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais - 1 hora atrás
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realiza, nesta quarta-feira (27), às 14h, seminário para debater o PL 1.992 /07, do Poder Executivo, que trata da previdência complementar do servidor público. Pelo projeto, institui-se o regime de previdência complementar para os...
Comissão de Trabalho debate aposentadoria complementar do servidor terça-feira, 26 de abril de 2011 Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte
TRABALHO DEBATE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal
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SITRAEMG 2011-04-26T10:20:00.000-03:00 Líderes e ministros discutem projeto que muda Código Florestal http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2658959/lideres-e-ministros-discutem-projeto-que-muda-codigo-florestal
Líderes e ministros discutem projeto que muda Código Florestal
Câmara dos Deputados - 3 horas atrás
Os líderes partidários se reúnem hoje com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876 /99 e outros). A proposta, que aguarda inclusão na pauta do...
Agenda do dia Câmara dos Deputados
Prazo para debater o Código Florestal deveria ser maior Observatório Eco - Direito Ambiental
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Câmara dos Deputados 2011-04-26T08:50:00.000-03:00 Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2658309/considerando-tempo-do-processo-e-valor-envolvido-stj-quadruplica-honorarios-advocaticios
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
Jus Vigilantibus - 19 horas atrás
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados que representaram a empresa em uma ação contra o estado de Alagoas. Os ministros consideraram os dez anos de tramitação do processo e o...
STJ leva em conta tempo do processo para aumentar honorários Consultor Jurídico
Tempo de ação é contado para aumento de honorários OAB - Rio de Janeiro
Jus Vigilantibus 2011-04-25T16:50:00.000-03:00 OAB lança relatório com crítica à Venezuela http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2659146/oab-lanca-relatorio-com-critica-a-venezuela
OAB lança relatório com crítica à Venezuela
OAB - Rio de Janeiro - 1 hora atrás
Do Jornal do Commercio 26/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduziu ontem, no salão de eventos da entidade, o lançamento do Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela.Preparado por uma delegação do Instituto de Direitos...
OAB lança relatório que critica falta de independência na Justiça venezuelana OAB - Paraná
OAB lança relatório que critica falta de independência na Justiça venezuelana OAB
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OAB/RJ 2011-04-26T10:26:00.000-03:00 Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2659075/banco-tera-que-devolver-a-cliente-dinheiro-reaplicado-sem-autorizacao
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
JurisWay - 2 horas atrás
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo, gerido pelo Banco Santos. O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção...
Banco devolverá a cliente o dinheiro reaplicado sem autorização Espaço Vital
JurisWay 2011-04-26T09:38:00.000-03:00 Justiça condena ex-delegado por injuriar mulçumana http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2659161/justica-condena-ex-delegado-por-injuriar-mulcumana
Justiça condena ex-delegado por injuriar mulçumana
Associação dos Advogados de São Paulo - 1 hora atrás
A juíza Andréa Fortuna Teixeira condenou um ex-delegado por injúria preconceituosa a um ano e 11 meses de detenção. O réu submeteu uma mulher que portava a burka, véu característico da cultura mulçumana, a ofensas e humilhações no interior de uma padaria, localizada no Recreio dos Bandeirantes. Ele...
Delegado é condenado por injuriar mulçumana no Rio Espaço Vital
Justiça condena ex-delegado por humilhação a muçulmana no RJ G1 - Globo.com
AASP 2011-04-26T10:32:00.000-03:00 Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2658951/exclusao-de-empresa-inadimplente-do-refis-decai-em-cinco-anos
Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 3 horas atrás
A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa que deixou de pagar alguma prestação do refinanciamento, mas o prazo só é contado a partir do momento em que ela regulariza sua situação. A definição foi dada pela Segunda Turma do Superior...
STJ: decai em cinco anos, o direito de a Fazenda Nacional excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) empresa que deixou de pagar prestação do refinanciamento Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
IAF 2011-04-26T08:47:00.000-03:00 Lista dos aprovados no Exame de Ordem 2010.3 será divulgado dia 20 de maio http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2658933/lista-dos-aprovados-no-exame-de-ordem-20103-sera-divulgado-dia-20-de-maio
Lista dos aprovados no Exame de Ordem 2010.3 será divulgado dia 20 de maio
OAB - Espírito Santo - 3 horas atrás
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) emitiu um comunicado informando que os padrões de resposta da prova pratico-profissional do Exame de Ordem 2010.3 e a lista preliminar dos aprovados serão divulgados no dia 20 de maio. O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova...
COMUNICADO OAB - Pará
FGV adia a divulgação das respostas da prova do Exame da OAB G1 - Globo.com
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OAB/ES 2011-04-26T08:34:00.000-03:00 Portal G1 repercute reação da Ajufe a decisão do CJF http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2659213/portal-g1-repercute-reacao-da-ajufe-a-decisao-do-cjf
Portal G1 repercute reação da Ajufe a decisão do CJF
Associação dos Juízes Federais do Brasil - 14 minutos atrás
Reportagem do Portal G1 da Rede Globo destaca que a paralisação dos juízes federais é por mais segurança dos juízes que julgam o crime organizado e o narcotráfico e pelo reajuste de subsídios há seis anos sem atualização e com perdas inflacionárias acumuladas. Na reportagem consta a declaração do...
O Globo destaca reação da Ajufe contra CJF em defesa de segurança para os juízes Associação dos Juízes Federais do Brasil
Conselho descontará salário de juízes que fizerem paralisação Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Mato Grosso do Sul
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AJUFE 2011-04-26T11:04:00.000-03:00

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