Resumo do Calendário para as Eleições 2012.

Em 2012 os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios Brasileiros

 28 de junho de 2011.
 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012.

 07 de outubro de 2012.
 1º turno

 28 de outubro de 2012
 2° Turno


 A partir do primeiro dia do ano da eleição:

 Os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.
 Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.


 09 de maio 2012.
 Termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial

 10 e 30 de junho 2012.
 As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

 Até o dia 5 de julho 2012.
 Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações,
 No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

 18 de julho 2012.
 Os registros dos candidatos podem ser impugnados até esta data, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

 06 de agosto 2012.
 Os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

 21 de agosto 2012.
 A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa nesta data.

 06 de setembro 2012.
 A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até esta data.

 19 de setembro 2012.
 Acontece a lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas.

 04 de outubro 2012.
 Encerra se realização do pleito, a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV. três (dias antes do Pleito)
 Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

 05 outubro de 2012.
 Encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso.

 06 outubro de 2012.
 Acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

 Segundo turno
 28 de outubro de 2012

 08 de outubro de 2012.
 Liberada a propaganda eleitoral aos candidatos dos municípios onde houver necessidade de segundo turno,

 13 a 26 de outubro de 2012.
 Fica liberada a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV.

 06 de novembro 2012.
 Acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno – encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro.

 27 de novembro de 2012.
Prazo para prestação de contas dos candidatos que concorrerem no segundo turno.

 06 de dezembro 2012.
 Ultimo dia para o eleitor que não votou no primeiro turno justificar sua ausência ao juiz eleitoral.

 27 de dezembro de 2012.
 Ultimo dia para quem não votou no segundo turno, justificar sua ausência ao juiz eleitoral.